LGPD

Política de privacidade

AGÊNCIA ATUALIZA DIGITAL LTDA

Como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais na Atualiza Academy, e como você pode exercer os seus direitos.

1.Quem somos

Esta Política explica como a AGÊNCIA ATUALIZA DIGITAL LTDA, CNPJ 32.756.569/0001-78 ("Atualiza Digital"), trata dados pessoais na plataforma Atualiza Academy, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para os dados de cadastro e de uso da plataforma, a Atualiza Digital atua como controladora. Os criadores que vendem conteúdos também tratam dados dos seus alunos (por exemplo, para emissão de nota fiscal e suporte) e respondem por esse tratamento como controladores independentes.

2.Dados que coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail, foto de perfil (opcional) e preferências.
  • Compras: CPF ou CNPJ e telefone, necessários para gerar cobranças; histórico de compras e assinaturas. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e não chegam a ser armazenados por nós.
  • Criadores e instrutores: nome ou razão social, CPF/CNPJ, telefone, endereço, biografia, dados públicos de perfil e informações da conta Asaas necessárias para o repasse.
  • Uso e aprendizado: progresso nas aulas, tempo assistido, respostas a questionários, pontos de experiência (XP), conquistas, certificados, anotações, lista de favoritos, avaliações, comentários e mensagens.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, datas e horários de acesso e registros necessários para segurança.

3.Para que usamos os dados

  • Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso.
  • Liberar os conteúdos comprados ou incluídos na sua assinatura e salvar seu progresso.
  • Processar pagamentos, separar comissões (split) e permitir a emissão de notas fiscais.
  • Emitir certificados e permitir a sua validação pública.
  • Exibir rankings, conquistas e recomendações dentro da plataforma.
  • Enviar avisos sobre a conta, compras, novas aulas e atendimento.
  • Gerar métricas para os criadores sobre vendas, alunos e conclusão dos seus conteúdos.
  • Prevenir fraudes, garantir a segurança e cumprir obrigações legais.

4.Bases legais

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD, principalmente:

  • Execução de contrato (art. 7º, V): conta, acesso aos conteúdos, pagamentos, certificados.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): registros de acesso (Marco Civil da Internet), obrigações fiscais e consumeristas.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria da plataforma e métricas agregadas, sempre respeitando seus direitos.
  • Consentimento (art. 7º, I): quando pedirmos de forma específica, por exemplo para comunicações opcionais. Você pode revogá-lo a qualquer momento.
  • Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5.Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

  • Asaas (instituição de pagamento): nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e valores, para gerar cobranças, processar pagamentos, realizar o split e emitir notas fiscais.
  • Base44 e provedores de infraestrutura: hospedagem da aplicação, banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e envio de e-mails.
  • Provedores de vídeo (como YouTube e Vimeo): quando o conteúdo está hospedado nesses serviços, o player carrega o vídeo diretamente deles, que podem coletar dados técnicos conforme suas próprias políticas.
  • Criadores e instrutores: recebem dados dos alunos dos seus conteúdos (nome, e-mail, compras, progresso e avaliações) para gestão da escola e suporte.
  • Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.

6.Informações públicas

  • O perfil público de criadores e instrutores (nome, foto, biografia e conteúdos) fica visível para qualquer visitante.
  • Avaliações e comentários exibem o seu nome e a sua foto de perfil.
  • A validação de certificado mostra, a quem informar o código, o nome do aluno, o conteúdo concluído e a data de emissão.
  • O ranking exibe nome, foto, nível e pontuação dos alunos.

7.Cookies e armazenamento local

Usamos cookies e o armazenamento local do navegador (localStorage) para manter você conectado, lembrar preferências de navegação e permitir que a plataforma funcione como aplicativo instalável (PWA).

Não usamos cookies de publicidade de terceiros. Provedores de vídeo incorporados podem definir os próprios cookies. Você pode limpar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, mas algumas funções podem deixar de funcionar.

8.Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação desse consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Parte dos seus dados pode ser editada diretamente nas configurações da conta. Para os demais pedidos, escreva para contato@atualizadigital.com.br. Responderemos no prazo legal. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9.Retenção e exclusão

  • Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para as finalidades descritas.
  • Registros de acesso são guardados por, no mínimo, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
  • Dados de compras e documentos fiscais são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação tributária e de defesa do consumidor.
  • Certificados emitidos podem ser mantidos para permitir a validação da autenticidade, salvo pedido de exclusão.
  • Após os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados.

10.Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:

  • conexão criptografada (HTTPS) em toda a plataforma;
  • regras de acesso por perfil, para que cada usuário veja apenas os dados que lhe cabem;
  • operações sensíveis (pagamentos, permissões e gestão de conteúdo) executadas somente no servidor;
  • chaves de integração de pagamento armazenadas de forma protegida e exibidas apenas mascaradas;
  • nenhum armazenamento de dados de cartão de crédito na plataforma.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.

11.Crianças e adolescentes

A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos sem a participação dos responsáveis. Quando houver tratamento de dados de crianças e adolescentes, ele será feito no seu melhor interesse e com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

12.Desenvolvimento independente e uso de inteligência artificial

A plataforma Atualiza Academy e as demais plataformas, sistemas e soluções da Atualiza Digital são desenvolvidos de forma independente pela nossa equipe, com programação própria e com o apoio de ferramentas de inteligência artificial. Os mecanismos, fluxos e funcionalidades são concebidos a partir dessas ferramentas e da experiência acumulada no atendimento aos nossos clientes, e não a partir da estrutura, do código-fonte ou de materiais de outras empresas. Não copiamos sistemas de terceiros, e as nossas soluções não têm vínculo com nenhum outro produto existente no mercado. Quando usamos bibliotecas e componentes de código aberto, fazemos isso de acordo com as respectivas licenças.

13.Funcionalidades comuns ao mercado

Empresas de um mesmo segmento costumam ter necessidades parecidas, e por isso é natural que sistemas diferentes ofereçam funções semelhantes, como agendar um cliente em um horário específico, enviar lembretes, cadastrar produtos, emitir cobranças ou exibir um cardápio. Ideias, métodos e funcionalidades de uso comum não pertencem a uma única empresa: a Lei 9.610/98 (art. 8º, I) não protege ideias, sistemas e métodos como tais, e a Lei 9.609/98 (art. 6º, III) reconhece que a semelhança entre programas decorrente das características funcionais da aplicação não constitui ofensa aos direitos do autor. A ideia pode ser parecida, mas o design, a interface, a organização das telas, os textos, o código e a forma de aplicação das soluções da Atualiza Digital são próprios.

14.Propriedade intelectual e comunicações de boa-fé

A marca, o layout, os textos, as imagens e o código das soluções da Atualiza Digital são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Se você acredita que algum conteúdo nosso viola um direito seu, escreva para contato@atualizadigital.com.br descrevendo o caso e enviando os documentos que comprovem a titularidade; a comunicação será analisada de boa-fé e respondida. Afirmações falsas ou ofensivas sobre a Atualiza Digital ou suas soluções, incluindo acusações infundadas de cópia, podem ser tratadas pelos meios legais cabíveis, sem prejuízo do direito de crítica e de livre manifestação.

15.Encarregado (DPO) e contato

O canal de comunicação com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Atualiza Digital é o e-mail contato@atualizadigital.com.br. Use-o para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou relatar qualquer problema relacionado à privacidade.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente, e mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

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